Projeto de Lei nº 120 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
120
Data de Apresentação
02/07/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3930.
PROJETO DE LEI Nº 64/96. Desafeta imóvel de sua característica de bem de uso comum do povo, autoriza a sua transferência ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua permuta por terreno de propriedade da firma Centro Comercial Anel Sul Ltda, visando a melhoria do sistema viário nas imediações do Anel Rodoviário Sul. (As áreas de terreno permutadas, localizam-se no bairro Alterosa, igualmente medindo 1.465,20 m²). (Referente à Lei nº 2.371, de 06/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 64/96. Desafeta imóvel de sua característica de bem de uso comum do povo, autoriza a sua transferência ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua permuta por terreno de propriedade da firma Centro Comercial Anel Sul Ltda, visando a melhoria do sistema viário nas imediações do Anel Rodoviário Sul. (As áreas de terreno permutadas, localizam-se no bairro Alterosa, igualmente medindo 1.465,20 m²). (Referente à Lei nº 2.371, de 06/08/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação