Projeto de Lei nº 122 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
122
Data de Apresentação
15/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3931.
PROJETO DE LEI Nº 94/96. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóveis do Município à Escola Menino Jesus (394,50 m²), ao Centro Espírita Oriental (540,00 m²), à Pastoral da Criança (1.000,00 m²) e à Associação de Capoeira Luanda (300,00 m²), localizados nos bairros Tancredo Neves, Ibituruna, Vila Ipiranga e Nossa Senhora Aparecida, respectivamente. (Referente à Lei nº 2.413, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 94/96. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóveis do Município à Escola Menino Jesus (394,50 m²), ao Centro Espírita Oriental (540,00 m²), à Pastoral da Criança (1.000,00 m²) e à Associação de Capoeira Luanda (300,00 m²), localizados nos bairros Tancredo Neves, Ibituruna, Vila Ipiranga e Nossa Senhora Aparecida, respectivamente. (Referente à Lei nº 2.413, de 30/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação