Projeto de Lei nº 124 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
124
Data de Apresentação
28/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3933.
PROJETO DE LEI Nº 135/96. Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis com a empresa Majoritária Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Terrenos localizados na Vila Campos - CAIC Maracanã). (Referente à Lei nº 2.447, de 07/01/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 135/96. Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis com a empresa Majoritária Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Terrenos localizados na Vila Campos - CAIC Maracanã). (Referente à Lei nº 2.447, de 07/01/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação