Projeto de Lei nº 128 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
128
Data de Apresentação
10/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3940.
PROJETO DE LEI Nº 89/96. Autoriza o Poder Executivo a remir dívida e conceder isenção do Imposto sobre Serviço - ISS à entidade "Funerária Socorro Social do Luto". (Referente à Lei nº 2.397, de 24/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 89/96. Autoriza o Poder Executivo a remir dívida e conceder isenção do Imposto sobre Serviço - ISS à entidade "Funerária Socorro Social do Luto". (Referente à Lei nº 2.397, de 24/09/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação