Projeto de Lei nº 65 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
65
Data de Apresentação
23/11/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3943.
PROJETO DE LEI Nº 69/95. (REVOGADA). Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas industriais que se instalarem no município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.300, de 26/12/1995, que, após alterações, foi revogada pela Lei Complementar nº 033, de 28/12/2010).
Benedito Paula Said (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 69/95. (REVOGADA). Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas industriais que se instalarem no município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.300, de 26/12/1995, que, após alterações, foi revogada pela Lei Complementar nº 033, de 28/12/2010).
Benedito Paula Said (Presidente).
Indexação
Observação