Projeto de Lei nº 136 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
136
Data de Apresentação
30/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4128.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM.
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação