Projeto de Lei nº 58 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1994
Número
58
Data de Apresentação
08/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3960.
PROJETO DE LEI Nº 03/94. Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.816, de 28/02/1990, que dispõe sobre a instalação de sanitários públicos nos supermercados e estabelecimentos bancários de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.175 de 04/03/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 03/94. Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.816, de 28/02/1990, que dispõe sobre a instalação de sanitários públicos nos supermercados e estabelecimentos bancários de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.175 de 04/03/1994).
João Hamilton Silveira (Presidente).
Indexação
Observação