Projeto de Lei nº 139 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
139
Data de Apresentação
13/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4131.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre normas para a comercialização de botijão contendo Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no município de Montes Claros e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre normas para a comercialização de botijão contendo Gás Liquefeito de Petróleo - GLP no município de Montes Claros e dá outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação