Projeto de Lei nº 140 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
140
Data de Apresentação
15/10/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4132.
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do município, com área de 2.460,00 m², à Empresa J.J. Distribuidora de Petróleo Ltda, pelo prazo de 30 anos.
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI S/Nº/1996. (NÃO VOTADO). Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do município, com área de 2.460,00 m², à Empresa J.J. Distribuidora de Petróleo Ltda, pelo prazo de 30 anos.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.