Projeto de Lei nº 143 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
143
Data de Apresentação
05/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3980.
PROJETO DE LEI Nº 122/96. Altera o Anexo I da Lei nº 2.259, de 18/04/1995, que dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública, dando nova denominação à Associação de Amigos e Moradores do Bairro Independência. Passa a denominar: Associação Comunitária de Moradores do Bairro Independência. (Referente à Lei nº 2.433, de 05/12/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 122/96. Altera o Anexo I da Lei nº 2.259, de 18/04/1995, que dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública, dando nova denominação à Associação de Amigos e Moradores do Bairro Independência. Passa a denominar: Associação Comunitária de Moradores do Bairro Independência. (Referente à Lei nº 2.433, de 05/12/1996).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação