Projeto de Lei nº 77 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
77
Data de Apresentação
31/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3989.
PROJETO DE LEI N° 54/95. (REVOGADA). Dispõe sobre normas para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.299, de 14/12/1995, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.606, de 05/08/1998).
Benedito Paula Said (Presidente).
PROJETO DE LEI N° 54/95. (REVOGADA). Dispõe sobre normas para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.299, de 14/12/1995, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.606, de 05/08/1998).
Benedito Paula Said (Presidente).
Indexação
Observação