Projeto de Lei nº 149 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
149
Data de Apresentação
21/05/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 3990.
PROJETO DE LEI Nº 137/96. Proíbe o depósito de pneus, carros batidos, sucatas, latas e garrafas ao ar livre no município de Montes Claros, e contém outras providências. (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.614, de 06/08/1998 - ver flash 4745).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 137/96. Proíbe o depósito de pneus, carros batidos, sucatas, latas e garrafas ao ar livre no município de Montes Claros, e contém outras providências. (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.614, de 06/08/1998 - ver flash 4745).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação
Apesar de aprovado, possivelmente este projeto não tenha virado Lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.614, de 06/08/1998 - ver flash 4745.