Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Lei Orgânica
Ano
1996
Número
2
Data de Apresentação
12/12/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4197.
EMENDA Nº 18, de 31/12/1996. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Artigo 27).
Benedito Paula Said (Presidente).
EMENDA Nº 18, de 31/12/1996. Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal. (Artigo 27).
Benedito Paula Said (Presidente).
Indexação
Observação