Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ano
1996
Número
1
Data de Apresentação
17/10/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4199.
PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município. (Parágrafo 5º ao artigo 21).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE EMENDA (NÃO VOTADO). Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município. (Parágrafo 5º ao artigo 21).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação