Decreto Legislativo nº 4 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
1994
Número
4
Data de Apresentação
29/03/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4398.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 30/03/1994. Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 30/03/1994. Dispõe sobre os subsídios do Prefeito Municipal de Montes Claros.
João Hamilton Silveira (Presidente).
Indexação
Observação