Resolução nº 17 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1996
Número
17
Data de Apresentação
24/12/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4317.
RESOLUÇÃO Nº 21/96, de 31/12/1996. Dispõe sobre a criação do cargo de Oficial de Gabinete; altera níveis de vencimentos dos Assistentes Parlamentares e Auxiliares de Gabinetes I, e contém outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 21/96, de 31/12/1996. Dispõe sobre a criação do cargo de Oficial de Gabinete; altera níveis de vencimentos dos Assistentes Parlamentares e Auxiliares de Gabinetes I, e contém outras providências.
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação