Resolução nº 43 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1993

Número

43

Data de Apresentação

30/08/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 4339.
    RESOLUÇÃO Nº 30/93, de 30/08/1993. Considera de utilidade pública o "Grupo de Produtores da Região de Eduardos", o "Projeto Comunitário Nova Vida", a "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pradinho", a "Associação Unida de Rio da Serra" e a "Sociedade Rural de Cachoeira do Bananal". (Sob a indicação dos vereadores Ademar de Barros Bicalho, Antônio Carlos Câmara e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
    Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes (Presidente).

    Indexação

    Observação