Resolução nº 43 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1994

Número

43

Data de Apresentação

28/06/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 4363.
    RESOLUÇÃO Nº 90, de 28/06/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Miralta", o "Conselho Feminino de Ação Social de Montes Claros - CFAS" e a "Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Extrema, Cedro e Três Irmãos". (Sob a indicação dos vereadores Benedito Paula Said, João Hamilton Silveira e José Vicente Medeiros).
    João Hamilton Silveira (Presidente).

    Indexação

    Observação