Resolução nº 45 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

1994

Número

45

Data de Apresentação

01/07/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 4365.
    RESOLUÇÃO Nº 92, de 01/07/1994. Considera de utilidade pública a "Associação de Uso Proteção e Conservação da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Riachão" e o "Grupo de Produtores do Vale do Ribeirão do Ouro e Canabrava". (Sob a indicação dos vereadores José Hélio Guimarães de Carvalho e Ubaldo Ferreira Gonçalves).
    João Hamilton Silveira (Presidente).

    Indexação

    Observação