Projeto de Lei nº 5 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
5
Data de Apresentação
28/01/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4448.
PROJETO DE LEI Nº 08/99. (ALTERADA). Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e altera dispositivos das Leis nº 1.696, de 30/06/1988 e nº 2.097, de 13/01/1993 e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.689 de 09/03/1999, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 2.891, de 30/04/2001, nº 4.298, de 28/12/2010 e nº 5.941, de 23/12/2025).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 08/99. (ALTERADA). Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e altera dispositivos das Leis nº 1.696, de 30/06/1988 e nº 2.097, de 13/01/1993 e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.689 de 09/03/1999, que foi posteriormente alterada pelas Leis nº 2.891, de 30/04/2001, nº 4.298, de 28/12/2010 e nº 5.941, de 23/12/2025).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação
Esta Lei teve os artigos 8º ao 11 revogados, conforme Lei nº 2.891 de 30 de abril de 2001.