Projeto de Lei nº 54 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
54
Data de Apresentação
14/12/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4557.
PROJETO DE LEI Nº 123/99. (ALTERADA). Denomina a "Rua Hélio Alcântara", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.804, de 27/12/1999, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.249, de 13/07/2010 - ver flash 7915).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 123/99. (ALTERADA). Denomina a "Rua Hélio Alcântara", localizada no bairro Ibituruna. (Referente à Lei nº 2.804, de 27/12/1999, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.249, de 13/07/2010 - ver flash 7915).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação