Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução N° 001, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pela Resolução N° 13, de 13 de março de 2001.
Indexação
Observação