Projeto de Lei nº 50 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
50
Data de Apresentação
16/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4596.
PROJETO DE LEI Nº 46/98. Autoriza a inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração, de candidatos que estejam concluindo o último ano do curso que comprove a habilitação profissional ou o nível de escolaridade exigidos para o exercício do cargo. (Referente à Lei nº 2.633, de 28/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 46/98. Autoriza a inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração, de candidatos que estejam concluindo o último ano do curso que comprove a habilitação profissional ou o nível de escolaridade exigidos para o exercício do cargo. (Referente à Lei nº 2.633, de 28/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação