Projeto de Lei nº 57 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
57
Data de Apresentação
28/07/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4603.
PROJETO DE LEI Nº 81/98. Dispõe sobre a instalação de balanças de uso público, para conferência de pesos, em estabelecimentos comerciais do município de Montes Claros e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 81/98. Dispõe sobre a instalação de balanças de uso público, para conferência de pesos, em estabelecimentos comerciais do município de Montes Claros e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação