Projeto de Lei nº 56 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
56
Data de Apresentação
28/01/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4606.
PROJETO DE LEI Nº 10/99. Dispõe sobre os atos de limpeza pública do município de Montes Claros e contém outras providências. (Política de ações diversas que visem a conscientização da população sobre a importância da adoção de hábitos corretos em relação à limpeza pública - DISK-LIMPEZA). (Referente à Lei nº 2.692, de 15/03/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 10/99. Dispõe sobre os atos de limpeza pública do município de Montes Claros e contém outras providências. (Política de ações diversas que visem a conscientização da população sobre a importância da adoção de hábitos corretos em relação à limpeza pública - DISK-LIMPEZA). (Referente à Lei nº 2.692, de 15/03/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação