Projeto de Lei nº 60 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
60
Data de Apresentação
06/04/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4610.
PROJETO DE LEI Nº 24/99. Dispõe sobre a Política Cultural do Município de Montes Claros; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC; revoga as Leis nº 2.041, de 26/05/1992 e nº 1.529, de 22/04/1985, e dá outras providências. (Tombamento). (Referente à Lei nº 2.705, de 22/04/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/99. Dispõe sobre a Política Cultural do Município de Montes Claros; cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC; revoga as Leis nº 2.041, de 26/05/1992 e nº 1.529, de 22/04/1985, e dá outras providências. (Tombamento). (Referente à Lei nº 2.705, de 22/04/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação