Projeto de Lei nº 64 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
64
Data de Apresentação
21/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4614.
PROJETO DE LEI Nº 124/99. (REVOGADA). Dispõe sobre o acompanhamento e controle da Câmara sobre a elaboração da planilha de custos do transporte coletivo urbano. (Referente à Lei nº 2.806 de 27/12/1999 e Lei nº 2.815, de 22/02/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 033, de 28/12/2010).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 124/99. (REVOGADA). Dispõe sobre o acompanhamento e controle da Câmara sobre a elaboração da planilha de custos do transporte coletivo urbano. (Referente à Lei nº 2.806 de 27/12/1999 e Lei nº 2.815, de 22/02/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei Complementar nº 033, de 28/12/2010).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação