Projeto de Lei nº 34 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
34
Data de Apresentação
29/08/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4621.
PROJETO DE LEI Nº 47/2000. (REVOGADA). Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Montes Claros, criado pela Lei nº 2.293, de 09/11/1995, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.856, de 31/08/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.133, de 11/09/2009).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 47/2000. (REVOGADA). Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do município de Montes Claros, criado pela Lei nº 2.293, de 09/11/1995, e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.856, de 31/08/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 4.133, de 11/09/2009).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação