Projeto de Lei nº 34 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
34
Data de Apresentação
14/05/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4635.
PROJETO DE LEI Nº 48/97. Faz desafetação de imóvel do município e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso em favor do Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS de Minas Gerais - GAPA Núcleo Norte. (Área de terreno medindo 450m², situada na rua D, bairro Nossa Senhora Aparecida). (Referente à Lei nº 2.504, de 16/07/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 48/97. Faz desafetação de imóvel do município e autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso em favor do Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS de Minas Gerais - GAPA Núcleo Norte. (Área de terreno medindo 450m², situada na rua D, bairro Nossa Senhora Aparecida). (Referente à Lei nº 2.504, de 16/07/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação