Projeto de Lei nº 37 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
37
Data de Apresentação
28/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4638.
PROJETO DE LEI Nº 61/97. Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno do município e fazer sua doação à Associação dos Moradores do bairro Alcides Rabelo – AMBAR. (Terreno de 470,00 m²). (Referente à Lei nº 2.515, de 10/09/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 61/97. Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno do município e fazer sua doação à Associação dos Moradores do bairro Alcides Rabelo – AMBAR. (Terreno de 470,00 m²). (Referente à Lei nº 2.515, de 10/09/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação