Projeto de Lei nº 39 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
39
Data de Apresentação
16/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4640.
PROJETO DE LEI Nº 74/97. Faz desafetação de terreno de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza sua doação à Associação de Amigos, Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais da Região de Campos Elísios, para construção da Igreja da comunidade. (Terreno com área de 1.146,00 m²). (Referente à Lei nº 2.528, de 22/10/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 74/97. Faz desafetação de terreno de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza sua doação à Associação de Amigos, Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais da Região de Campos Elísios, para construção da Igreja da comunidade. (Terreno com área de 1.146,00 m²). (Referente à Lei nº 2.528, de 22/10/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação