Projeto de Lei nº 41 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
41
Data de Apresentação
18/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4642.
PROJETO DE LEI Nº 72/97. Faz desafetação de terreno de sua característica, autoriza sua transferência ao patrimônio disponível do município e faz doação à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga. (Terreno de 2.422,20 m², localizado no bairro Monte Carmelo). (Referente à Lei nº 2.522, de 08/10/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 72/97. Faz desafetação de terreno de sua característica, autoriza sua transferência ao patrimônio disponível do município e faz doação à Casa da Juventude São Luiz Gonzaga. (Terreno de 2.422,20 m², localizado no bairro Monte Carmelo). (Referente à Lei nº 2.522, de 08/10/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação