Projeto de Lei nº 64 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
64
Data de Apresentação
19/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4646.
PROJETO DE LEI Nº 03/98. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Terreno com área de 2.092,50 m², localizado na Vila São Luiz, para construção da Escola Estadual Vereador Francisco Tófani e terreno com área de 4.440,00 m², localizado na Vila Áurea, para a construção da Escola Estadual Deputado Esteves Rodrigues). (Referente à Lei nº 2.580, de 28/04/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 03/98. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Terreno com área de 2.092,50 m², localizado na Vila São Luiz, para construção da Escola Estadual Vereador Francisco Tófani e terreno com área de 4.440,00 m², localizado na Vila Áurea, para a construção da Escola Estadual Deputado Esteves Rodrigues). (Referente à Lei nº 2.580, de 28/04/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação