Projeto de Lei nº 65 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
65
Data de Apresentação
05/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4647.
PROJETO DE LEI Nº 31/98. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza sua doação com à Fundação Assistencial e Educacional de Dores do Indaiá - FAEDI. (Terreno de 999,00 m², localizado no bairro Alcides Rabello). (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.695, de 23/03/1999 - ver flash 4650).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 31/98. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza sua doação com à Fundação Assistencial e Educacional de Dores do Indaiá - FAEDI. (Terreno de 999,00 m², localizado no bairro Alcides Rabello). (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.695, de 23/03/1999 - ver flash 4650).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação