Projeto de Lei nº 76 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
76
Data de Apresentação
05/08/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4658.
PROJETO DE LEI Nº 69/99. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno, com área de 533,50 m², à Associação Comunitária de Moradores do Bairro Cidade Industrial, localizado na avenida Planetária, para construção de uma creche. (Referente à Lei nº 2.735, de 11/08/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 69/99. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno, com área de 533,50 m², à Associação Comunitária de Moradores do Bairro Cidade Industrial, localizado na avenida Planetária, para construção de uma creche. (Referente à Lei nº 2.735, de 11/08/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação