Projeto de Lei nº 38 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
38
Data de Apresentação
01/02/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4665.
PROJETO DE LEI Nº 05/2000. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, localizado no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima, com área de 1.868,00 m², para construção de um templo religioso. (Referente à Lei nº 2.819, de 13/03/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 05/2000. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Mitra Diocesana de Montes Claros, localizado no Conjunto Habitacional José Carlos de Lima, com área de 1.868,00 m², para construção de um templo religioso. (Referente à Lei nº 2.819, de 13/03/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação