Projeto de Lei nº 39 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
39
Data de Apresentação
15/02/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4666.
PROJETO DE LEI Nº 04/2000. Desafeta áreas de terreno de sua característica institucional, transfere-as ao patrimônio disponível do município, autoriza fazer doações e dá outras providências. (Terrenos localizados no bairro Canelas - prolongamento, doados à Polícia Federal (1.011,15 m²), ao Centro Espírita Mensageiros da Luz (600,00 m²) e à Loja Maçônica Lealdade e Justiça (600,00 m²). (Referente à Lei nº 2.818, de 13/03/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 04/2000. Desafeta áreas de terreno de sua característica institucional, transfere-as ao patrimônio disponível do município, autoriza fazer doações e dá outras providências. (Terrenos localizados no bairro Canelas - prolongamento, doados à Polícia Federal (1.011,15 m²), ao Centro Espírita Mensageiros da Luz (600,00 m²) e à Loja Maçônica Lealdade e Justiça (600,00 m²). (Referente à Lei nº 2.818, de 13/03/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação