Projeto de Lei nº 40 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
40
Data de Apresentação
15/02/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4667.
PROJETO DE LEI Nº 07/2000. (REVOGADA). Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a para o patrimônio disponível do município e autoriza fazer doação à 12ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, para construção de sua sede própria. (Terreno com área de 8.980,15 m², localizado no bairro Canelas - prolongamento). (Referente à Lei nº 2.823 de 22/03/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.151, de 12/09/2003).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 07/2000. (REVOGADA). Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-a para o patrimônio disponível do município e autoriza fazer doação à 12ª Companhia do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais, para construção de sua sede própria. (Terreno com área de 8.980,15 m², localizado no bairro Canelas - prolongamento). (Referente à Lei nº 2.823 de 22/03/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.151, de 12/09/2003).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação