Projeto de Lei nº 74 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
74
Data de Apresentação
07/04/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4693.
PROJETO DE LEI Nº 41/98. Institui a "Semana da Consciência Negra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino", que deverá ocorrer anualmente, na semana do dia 20 de novembro. (Referente à Lei nº 2.597, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 41/98. Institui a "Semana da Consciência Negra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino", que deverá ocorrer anualmente, na semana do dia 20 de novembro. (Referente à Lei nº 2.597, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação