Projeto de Lei nº 90 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
90
Data de Apresentação
25/05/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4700.
PROJETO DE LEI Nº 49/99. Institui o "Dia Municipal do Doador", a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho. (Em favor da doação de sangue e órgãos). (Referente à Lei nº 2.746, de 12/08/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 49/99. Institui o "Dia Municipal do Doador", a ser comemorado anualmente no dia 10 de julho. (Em favor da doação de sangue e órgãos). (Referente à Lei nº 2.746, de 12/08/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação