Projeto de Lei nº 54 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
54
Data de Apresentação
14/03/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4705.
PROJETO DE LEI Nº 17/2000. (ALTERADA). Dispõe sobre a instituição da "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos Humanos para Transplantes", a ser comemorada anualmente, dos dias 12 a 19 de fevereiro. (Referente à Lei nº 2.832, de 11/04/2000, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.322, de 29/03/2011 - ver flash 7929).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 17/2000. (ALTERADA). Dispõe sobre a instituição da "Semana de Incentivo à Doação de Órgãos Humanos para Transplantes", a ser comemorada anualmente, dos dias 12 a 19 de fevereiro. (Referente à Lei nº 2.832, de 11/04/2000, que foi posteriormente alterada pela Lei nº 4.322, de 29/03/2011 - ver flash 7929).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação