Projeto de Lei nº 55 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1997
Número
55
Data de Apresentação
26/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4710.
PROJETO DE LEI Nº 110/97. Altera dispositivos da Lei nº 2.299, de 14/12/1995, que estabelece normas para instalação de estabelecimentos que armazenam e/ou comercializam o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. (Referente à Lei nº 2.557, de 29/12/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 110/97. Altera dispositivos da Lei nº 2.299, de 14/12/1995, que estabelece normas para instalação de estabelecimentos que armazenam e/ou comercializam o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. (Referente à Lei nº 2.557, de 29/12/1997).
Ivan José Lopes (Presidente).
Indexação
Observação