Projeto de Lei nº 79 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
79
Data de Apresentação
17/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4718.
PROJETO DE LEI Nº 14/98. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 2.020 de 14/04/1992, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Montes Claros e dá outras providências. (Cria o Programa Saúde da Família). (Referente à Lei nº 2.578 de 01/04/1998, que primeiramente teve o artigo 3º, e, do 6º ao 10º revogados, conforme Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e, depois, foi automaticamente revogada, conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 14/98. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 2.020 de 14/04/1992, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Montes Claros e dá outras providências. (Cria o Programa Saúde da Família). (Referente à Lei nº 2.578 de 01/04/1998, que primeiramente teve o artigo 3º, e, do 6º ao 10º revogados, conforme Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e, depois, foi automaticamente revogada, conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação