Projeto de Lei nº 80 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1998

Número

80

Data de Apresentação

26/03/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 4719.
    PROJETO DE LEI Nº 23/98. Altera a Lei nº 2.356, de 11/06/1996, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública. Modifica a denominação da Associação dos Moradores do Bairro Renascença para "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Renascença". (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.776, de 25/10/1999 - ver flash 4728).
    Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).

    Indexação

    Observação