Projeto de Lei nº 98 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
98
Data de Apresentação
19/10/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4729.
PROJETO DE LEI Nº 107/99. (REVOGADA). Altera os artigos 1º, 2º, 3º; suprime o artigo 4º e o artigo 5º passa a ser o artigo 4º da Lei nº 2.122, de 06/07/1993, que cria o Programa Municipal da Adoção de Praças Públicas por Empresas Privadas. (Referente à Lei nº 2.814, de 01/03/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.403, de 02/06/2005).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 107/99. (REVOGADA). Altera os artigos 1º, 2º, 3º; suprime o artigo 4º e o artigo 5º passa a ser o artigo 4º da Lei nº 2.122, de 06/07/1993, que cria o Programa Municipal da Adoção de Praças Públicas por Empresas Privadas. (Referente à Lei nº 2.814, de 01/03/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.403, de 02/06/2005).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação