Projeto de Lei nº 99 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
99
Data de Apresentação
04/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4730.
PROJETO DE LEI Nº 103/99. Altera a Lei nº 1.791, de 27/12/1989, excluindo via pública "Rua Juraci de Oliveira Novaes" da reclassificação de ruas do bairro Cidade Santa Maria, por já existir no bairro Cândida Câmara uma rua com denominação de "Iracy de Oliveira Novaes". (Referente à Lei nº 2.778, de 16/11/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 103/99. Altera a Lei nº 1.791, de 27/12/1989, excluindo via pública "Rua Juraci de Oliveira Novaes" da reclassificação de ruas do bairro Cidade Santa Maria, por já existir no bairro Cândida Câmara uma rua com denominação de "Iracy de Oliveira Novaes". (Referente à Lei nº 2.778, de 16/11/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação