Projeto de Lei nº 101 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
101
Data de Apresentação
25/11/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4732.
PROJETO DE LEI Nº 131/99. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 25/09/1985, alterada pela Lei nº 2.658, de 22/12/1998, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. (Referente à Lei nº 2.810, de 11/01/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 131/99. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 25/09/1985, alterada pela Lei nº 2.658, de 22/12/1998, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. (Referente à Lei nº 2.810, de 11/01/2000, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação