Projeto de Lei nº 57 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2000
Número
57
Data de Apresentação
15/02/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4735.
PROJETO DE LEI Nº 06/2000. Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.702, de 20/04/1999, que autorizou a desafetação de imóvel de sua característica, transferindo ao patrimônio disponível do município e fazendo sua doação à Ana Maria de Sá. (Terreno com área de 138,75 m², situado na rua 10 da Vila Ipiranga - 3ª parte). (Referente à Lei nº 2.821, de 22/03/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 06/2000. Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.702, de 20/04/1999, que autorizou a desafetação de imóvel de sua característica, transferindo ao patrimônio disponível do município e fazendo sua doação à Ana Maria de Sá. (Terreno com área de 138,75 m², situado na rua 10 da Vila Ipiranga - 3ª parte). (Referente à Lei nº 2.821, de 22/03/2000).
Antônio Silveira de Sá (Presidente).
Indexação
Observação