Projeto de Lei nº 86 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
86
Data de Apresentação
03/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4744.
PROJETO DE LEI Nº 45/98. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.639, de 16/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 45/98. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de roupas de proteção pelos frentistas em postos de abastecimento de combustíveis no âmbito do município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.639, de 16/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente).
Indexação
Observação