Projeto de Lei nº 106 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1999
Número
106
Data de Apresentação
02/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 4756.
PROJETO DE LEI Nº 54/99. Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir na grade curricular do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas municipais e privadas do município, o trabalho educativo de prevenção ao uso de drogas e combate à prostituição infanto-juvenil.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 54/99. Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir na grade curricular do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas municipais e privadas do município, o trabalho educativo de prevenção ao uso de drogas e combate à prostituição infanto-juvenil.
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente).
Indexação
Observação